CONTEÚDO PROGRAMATICO:

– Fundamentos para determinação de perícia pelo Juízo
– CLT – O que diz sobre perícia técnica
– CPC – O que dispõe sobre perícia técnica
– Nomeação do Perito e do Assistente técnico
– Impedimento e suspeição do perito do juízo
– Atividade inicial do Perito – fazer carga do processo
– Analise preliminar e avaliação da necessidade de requerer honorários provisionais para execução de ensaios, análises em laboratórios, etc.
– Agendamento da diligência pericial
– Uso de prova emprestada – Possibilidades e requisitos
– Diligência pericial e os cuidados a se tomar em relação a oitivas de testemunhas e a prazo para entrega de eventuais comprovativos e ou documentos pertinentes por parte do empregador;
– PPP – Análise pormenorizada das informações constantes no documento.
– REQUISITOS DA NR- 15- Norma regulamentadora nº15
– REQUISITOS DA NR-16- Norma Regulamentadora nº16
– Avaliação as circunstâncias do acidente trabalho (Fatos, evidências, formação profissional, treinamentos, comunicação, controles efetuados pelo empregador, questionamentos às testemunhas, etc.)
– Avaliação das medidas de controle aplicadas pelo empregador
– Estudo e enquadramento ou não da exposição aos agentes insalubres e ou periculosos
– Respostas aos quesitos apresentados pelos assistentes técnicos
– Elaboração de LAUDO TÉCNICO com informações e conclusão sobre a caracterização da exposição ou não.
(O Assistente Técnico apresenta, dentro do prazo definido junto ao Perito, o Parecer Técnico)
– Protocolar Laudo Técnico (O assistente técnico deve proceder da mesma forma e no mesmo prazo).
– Juiz abre vistas aos procuradores das partes
– Normalmente as partes, em especial aquela que se sentiu prejudicada, questiona o Expert sobre o quesito específico e ainda apresenta quesitos suplementares
– O Perito irá, no prazo definido pelo Juízo, manifestar sobre as alegações apresentadas e responder de forma clara e objetiva aos demais quesitos suplementares.
– Análise pratica de caso de insalubridade
– Analise pratica de caso de periculosidade.
– Analise pratica de caso de acidente trabalho.

*Observação: Serão fornecidos dois modelos completos exemplificando todo o processo (desde a emissão do laudo até a conclusão).

METODOLOGIA DO CURSO: 

On line (Após confirmação da inscrição o participante receberá um link para acesso às aulas).